Consulado do Japão Financia projetos

Assistência para Projetos Comunitários e de Segurança do Ser Humano (APC) é um programa concebido para apoiar demandas de naturezas distintas dos países em desenvolvimento sendo desenvolvido desde 1989 e introduzido no Brasil em 1999. • Este tipo de cooperação econômica destina-se a projetos de pequeno porte encaminhados por governos locais, órgãos / entidades educacionais e de saúde e ONGs (organizações não governamentais e sem fins lucrativos). A coordenação do processo de cooperação fica a cargo das missões diplomáticas do Japão (Embaixadas e Consulados) sediados nos países em desenvolvimento, devido ao seu conhecimento acurado por parte de tais missões sobre a situação do país onde desempenham suas funções.

• Via de regra, a ajuda financeira tem como teto 10 milhões de ienes por projeto (aproximadamente US$ 90.000, no caso de US$1,00 = ¥110), mas tem conquistado excelente reputação visto que proporciona auxílio que beneficia diretamente a comunidade necessitada.

2. ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS (1) Estão qualificadas para se candidatarem a este programa as organizações sem fins lucrativos, desde que desenvolvam atividades de desenvolvimento sócio-econômico junto à comunidade. Em contrapartida, projetos de organizações que auferem lucros assim como de pessoas físicas não são objeto de avaliação por este programa. (2) Pelo exposto no item acima, são beneficiários em potencial: ONGs de qualquer nacionalidade, governos locais, entidades de atendimento básico em educação e saúde.

3. PAÍSES ONDE SE DESENVOLVE O APC
Até 2003, o APC foi implementado em 185 países, incluindo o Brasil e 1 Território Autônomo

4. ÁREAS COBERTAS PELO PROGRAMA APC 

(1) Qualquer projeto que promova o desenvolvimento sócio-econômico de uma dada comunidade e que beneficie diretamente tal comunidade pode ser financiado pelo APC (construção ou reforma de imóvel próprio, aquisição de equipamentos e/ ou bens permanentes, trabalho educativo etc). Contudo, projetos ligados às áreas de atendimento às necessidades humanas básicas (Basic Human Needs) como as descritas abaixo foram os mais aprovados até o momento. (1.1) saúde (exemplo: construção da ala de internação de um hospital, aquisição de equipamento médico-hospitalar)

A Escola Caritas (São Paulo - SP) obteve recursos para equipar e mobiliar as salas de aula

(1.2) educação básica (exemplo: construção de sala de aula para ensino fundamental, aquisição de carteiras escolares) (1.3) bem-estar público e meio ambiente (exemplo: escavação de poço, construção de reservatório de água)

(nota: custos administrativos e/ou operacionais da organização tais como gastos com material de escritório, salários, etc não são objetivos de cooperação)

(2) Além disso, há o apoio financeiro para importar bens reciclados ou de segunda mão do Japão (carros de bombeiro, ambulâncias e carteiras escolares) para uso em países em desenvolvimento (Programa APC de Bens Reciclados). Também há auxílio para atividades de prevenção de desastres relacionados com minas (trabalho de retirada de minas explosivas e assistência a vítimas). 5. PROCESSO DE SELEÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DOAÇÃO Apresentação do projeto de solicitação de doação ▼ Avaliação do projeto pela missão diplomática japonesa e visita ao local do projeto ▼ Avaliação e aprovação do projeto pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão ▼ Assinatura do Contrato de doação entre a organização beneficiária e a missão diplomática ▼ Desembolso de fundos para a organização beneficiária através da missão diplomática ▼ Aquisição de bens e/ou serviços propostos pelo projeto de doação, sob a monitoria da missão diplomática ▼ Apresentação do Relatório Intermediário ▼ Conclusão do processo de aquisição de bens e/ou serviços e entrega oficial da doação ▼ Apresentação do Relatório de Conclusão ▼ Auditoria externa

O Fundo da Juventude Urbana da UN-HABITAT

Este fundo promove a redução de Desenvolvimento do Milênio da pobreza e da Agenda Habitat para as melhores cidades e as cidades mais sustentáveis ​​e justos, em todo o mundo em desenvolvimento. Ele oferece subsídios de até US $ 25.000 para novas idéias e soluções para a criação de emprego, a boa governação, moradia adequada e segurança da posse.

Ao realizar a pesquisa sobre as melhores práticas na juventude liderada fundo de desenvolvimento também vai criar um maior sentido de urgência para assegurar que as preocupações dos jovens são integrados em políticas e estratégias locais e nacionais de desenvolvimento.

As organizações candidatas devem ser liderado por jovens com idades entre 15 e 32 anos e será baseado nas cidades e vilas em países em desenvolvimento a beneficiar de uma subvenção. O apoio será prestado principalmente para aqueles que trabalham para melhorar as condições das favelas e aumentar as oportunidades para os jovens que crescem na pobreza. Projectos de promoção da igualdade de género ou de parcerias com o governo ou do setor privado são particularmente encorajados.

http://www.unhabitat.org/content.asp?cid=7923&catid=637&typeid=24&subMenuId=0

BNDS Financiamentos para projetos

As modalidades de financiamento do BNDES se dividem em Produtos, de acordo com a finalidade do empreendimento.

Os Produtos definem as regras gerais de condições financeiras e procedimentos operacionais do financiamento. A cada Produto se aplicam Linhas de Financiamento, que se destinam a beneficiários, setores e empreendimentos específicos e, por isso, podem trazer regras particulares, mais adequadas aos objetivos da linha.

Outros mecanismos de financiamento disponíveis são os Programas, de caráter transitório, voltados para um determinado segmento econômico; e os Fundos, também destinados a setores específicos de atividade.

Quem pode solicitar o financiamento

• Empresas;
• pessoas físicas residentes no país;
• entes da Administração Pública, seja direta ou indireta; e
• associações e fundações.

Veja os requisitos mínimos para cada tipo de cliente.

Veja também como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Formas de apoio

As solicitações podem ser feitas de forma direta, indireta ou mista, dependendo da modalidade de apoio utilizada:

• Operação direta - realizada diretamente com o BNDES ou através de mandatário.
• Operação indireta - realizada por meio de instituição financeira credenciada, ou através do uso do Cartão BNDES.
• Operação mista - combina a forma direta com a forma indireta não automática.

Veja mais informações sobre as formas de apoio do BNDES.

Itens financiáveis

O BNDES apoia projetos de investimento, no Brasil e no exterior, que visem à ampliação, modernização e expansão da capacidade produtiva. Cada mecanismo de financiamento determina quais são os seus empreendimentos passíveis de apoio pelo BNDES.

Porém, alguns itens não são apoiáveis pelo BNDES. Confira a lista dos projetos que o Banco não financia.

Como funciona

Os pedidos de financiamento do BNDES passam por cinco grandes fases: consulta prévia, perspectiva, enquadramento, análise e contratação.

Veja o fluxo e os prazos para a tramitação de operações.

Condições financeiras

Cada mecanismo de financiamento possui condições financeiras próprias.

Recursos não reembolsáveis

Alguns projetos podem receber aplicações financeiras, sem a exigência de reembolso. Tratam-se de investimentos de caráter social, cultural (ensino e pesquisa), ambiental, científico ou tecnológico.

Subscrição de valores mobiliários

Em sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, em emissão pública ou privada e em fundos de investimento fechados. O BNDES também oferece programas destinados à composição de fundos de destinação específica.

Veja também

• Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e as Normas e Instruções de Acompanhamento

Fundo Canadá de Apoio a Iniciativas Locais

Por mais de três décadas, o Canadá, por meio do Fundo Canadá para Iniciativas Locais (FCIL),  tem financiado projetos modestos para ajudar os países em desenvolvimento. O FCIL, agora sob a gestão do Ministério dos Relações Exteriores e Comercio Internacional do Canadá, é um pequeno programa que apoia projetos de ONGs e organizações de base locais - tais como conselhos comunitários, cooperativas e grupos de mulheres - propostos e implementados por elas mesmas.  Isso permite ao Canadá responder às necessidades locais, trabalhando em nível comunitário. É importante também notar que o FCIL fortalece as relações entre o Canadá e a sociedade civil e as comunidades locais, permitindo assim a construção de redes de contatos em diversos países ao redor do mundo.

Diretrizes

Os projetos apoiados pelo FCIL devem ser consistentes com as cinco prioridades temáticas do Canadá para ajuda internacional: estimular o crescimento econômico sustentável, aumentar a segurança alimentar, criar oportunidades para crianças e jovens, promover a democracia e garantir a segurança e a estabilidade.

Além disso, a seleção de projetos levará em conta a necessidade de apoiar as tendências emergentes na sociedade brasileira, como aumentar o acesso à participação da força de trabalho através da formação, da educação e do crescimento contínuo de atores-chave dentro da sociedade civil

Em situações excepcionais o FCIL poderá alocar recursos remanescentes para prestar assistência humanitária em situações decorrentes de desastres naturais.

Prazos e cidades alvo

O FCIL recebe propostas o ano todo e apoia projetos provenientes de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Apenas excepcionalmente poderá apoiar inciativas de outras cidades do país.  Os pedidos serão recebidos e encaminhados, após triagem e análise, à um Comitê de Seleção, que formula a decisão final. Atualmente, o valor médio do apoio oferecido é R$ 55.000,00.

Grupos prioritários

O Comitê de Seleção dará prioridade também a projetos que atendam as necessidades dos grupos prioritários seguintes:

• Mulheres
• Crianças e jovens

Os projetos apoiados pelo FCIL deve promover a igualdade de gênero e respeito ao meio ambiente

Quem pode candidatar-se?

• organizações locais não-governamentais, comunitárias e sem fins lucrativos,
• instituições locais acadêmicas que trabalham em projetos locais,
• instituições internacionais, intergovernamentais, multilaterais e regionais,  organizações e agências que trabalham em atividades de desenvolvimento local,
• instituições governamentais municipais, regionais ou nacionais ou agências do país beneficiário que trabalham em projetos locais
• organizações não-governamentais canadenses e sem fins lucrativos que trabalham em atividades de desenvolvimento local.

A maior parte do financiamento do FCIL será direcionada para as organizações locais da sociedade civil (incluindo organizações não-governamentais) e outras instituições que trabalham no nível local.  Outras entidades, como organizações internacionais, intergovernamentais, multilaterais e regionais podem ser elegíveis para uma contribuição, desde que estejam trabalhando com parceiros locais e em projetos locais que sejam consistentes com os objetivos do FCIL.  Da mesma forma, as instituições do governo municipal, regional ou nacional podem receber financiamento, desde que seus projetos sejam essencialmente de natureza local.

Custos elegíveis

• custos administrativos e gerais relacionados com o projeto,
• despesas de investimento ou arrendamento relacionadas com a locação e/ou aquisição e/ou construção de infraestrutura necessária,
• custos de instalação, manutenção, expedição e/ou transporte, incluindo combustível, computadores e dispositivos de comunicação,
• custos ligados à educação cívica;
• despesas de conferências e eventos,
• custos de hospitalidade, excluindo bebidas alcoólicas,
• gastos com treinamento e capacitação,
• custos de serviços recebidos pelos destinatários,
• custos de divulgação, comunicação e divulgação de informação,
• custos da avaliação de impacto ambiental,
• custos relacionados a promoção (advocacy e lobbying),
• custos legais,
• custos contábeis,
• custos médicos,
• custos de publicação,
• rádio e taxas de transmissão de televisão,
• instalações e despesas de locação de equipamentos,
• custos relacionados com a investigação,
• custos de honorário e monitoria relativos ao projeto,
• custos de segurança,
• taxas de tradução e interpretação,
• despesas de viagem, utilizando as tarifas mais baixas possíveis, nunca superior a tarifa de classe econômica,
• contrato de leasing ou locação de veículos,
• custos ligados a instalação e/ou manutenção de veículos e equipamentos,
• custos relacionados ao desenvolvimento de sites,
• despesas diversas necessárias para o projeto.

Os custos NÃO elegíveis

• iniciativas de empresas ou instituições com fins lucrativos;  
• não estabelece convênios;
• salários (funcionários em geral);
• despesas administrativas recorrentes (água, luz, telefone, correio, etc);
• tecnologias e instalações nucleares,
• assistência a organizações militares ou paramilitares,
• presentes,
• bens de luxo,
• apoio financeiro direto a um governo,
• financiamento de base ou custos recorrentes de uma organização,
• despesas incorridas antes da assinatura do acordo de contribuição.

Como  faço para apresentar uma proposta ?

Por favor, entre em contato com a Coordenação do FCIL através do e-mail:fundocanada@gmail.com para obter o formulário para apresentação  de proposta.

PPP-ECOS lança edital para projetos ecossociais no Cerrado e na Caatinga

O Instituto Sociedade, População e Natureza lança edital do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP-ECOS para apoio a projetos de organizações de base comunitária e organizações não-governamentais, nos biomas Cerrado e Caatinga.

Com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PPP-ECOS passa a apoiar projetos também na região da Caatinga.

Os recursos previstos para o presente edital somam US$ 1.070.000,00 (hum milhão e setenta mil dólares), valor correspondente a R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais) a serem repassados às organizações. São duas categorias de apoio a projetos. Pequenos Projetos de até US$ 35.000,00 (R$ 70.000,00) para o apoio a organizações de base comunitária, contemplando inclusive aquelas com pouca experiência na gestão de projetos e Projetos de Consolidação de até US$ 50.000,00 (R$ 100.000,00) para beneficiar organizações que já possuem experiência ou projeto com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação, podendo ser replicados em outras comunidades.

O prazo para envio das propostas é até dia 2 de agosto de 2013.

Para conhecer os detalhes do edital clique aqui

Para preencher sua proposta clique aqui

Fundação André Maggi financiará projetos em municípios selecionados dos Estados do AM, MT, PA, PR, RO, RS e SC

A Fundação André Maggi, criada em 1997 pelo Grupo André Maggi, está recebendo propostas para financiar projetos com até 40 mil reais, em municípios onde o Grupo atua nos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cada organização pode enviar até dois projetos, estando disponíveis, no total, 300 mil reais para essa chamada.

Os projetos enviados podem ser de educação, meio ambiente ou assistência social, conforme determinado no edital, e deverão ter 11 meses de duração, de fevereiro a dezembro de 2014. Todos deverão considerar a sustentabilidade das ações, os Objetivos do Milênio e foco em ações de desenvolvimento local.

Os projetos podem ser enviados até o dia 30 de agosto e organizações interessadas devem ler o edital para saber quais munícipios dos Estados citados acima estão abrangidos. Todas as informações estão disponíveis nesta pagina.

Instituto Alfa de Cultura busca Analista de Parcerias

Com sede em São Paulo, o Instituto Alfa de Cultura, que faz a gestão do Teatro Alfa e realiza o projeto Alfa Social, tendo atendido mais de 4.000 jovens desde 2003, está selecionando profissional para atuar como analista de parcerias.

Como requisitos, o Instituto solicita que os candidatos tenham curso superior completo e experiência na área de captação e parcerias.

As atividades a serem desenvolvidas incluem:

• Preparar material de apresentação dos projetos para prospecção (pesquisa, organização e edição de material);
• >Formular propostas e planos de contrapartidas;
• Preparar contratos com patrocinadores, parceiros e captadores;
• Acompanhar panorama e das mudanças no segmento, como alterações nas leis e novas possibilidades de incentivo;
• Atualizar banco de dados com potenciais parceiros;
• Pesquisar potenciais patrocinadores (analise de histórico, compatibilidade de perfil e marca, e busca de contato com área responsável);
• Coordenar a ação das agências e autorizar quais empresas poderão ser prospectadas;
• Acompanhar a situação das empresas prospectadas por cada agência;
• Fazer pesquisa de possíveis parcerias interessantes para o Instituto;
• Estabelecer os termos da parceria em questão e desenvolvimento de contrato;
• Dar apoio na elaboração dos projetos para inscrição de temporadas nas leis de incentivo;
• Dar apoio no desenvolvimento de novos projetos.

Interessados devem enviar currículo, com pretensão salarial, até o final do mês de julho e para o e-mailsflavia@transamerica.com.br.

Vão até 15 de agosto as inscrições para o Programa de Investimento em Programas Sociais - Fundo Itaú Excelência Social

Estão abertas as inscrições, paras as organizações da sociedade civil que atuam na na área de educação, no edital de 2013 do Programa de Investimento em Programas Sociais - Fundo Itaú Excelência Social (PIPS FIES 2013). O Edital utiliza recursos do Fundo Itaú Excelência Social, criado em 2004 e que destina 50% da sua taxa de administração a organizações não governamentais. O apoio será de 120 mil reais e neste ano estão disponíveis pouco mais de dois milhões de reais para financiar os projetos selecionados.

As organizações interessadas em receber o apoio do FIES devem preencher a ficha de inscrição disponível na página do Fundo na internet, podendo participar àquelas que tenham orçamento igual ou superior a 240 mil reais neste ano, segundo o edital.

As inscrições ficam abertas apenas por um mês, até o dia 15 de agosto, e deve ser feita online. A página do FIES na internet, para acesso ao edital e ficha de inscrição, pode ser acessada aqui.

Edital Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013

O Edital  Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 – Apoio à Curta e Média-Metragem atende demanda da sociedade civil para incentivar políticas públicas transversais para as mulheres e cultura. Visa visibilizar a produção cinematográfica feita por mulheres e reconhecer o trabalho de diretoras e técnicas no universo audiovisual brasileiro.

Essa chamada pública apoiará obras audiovisuais assinadas e dirigidas por mulheres. Podem ser ficção, documentário ou conter técnicas de animação. De forma criativa e inovadora, a temática deve abordar a construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos da mulher e a cidadania. Os conteúdos devem levar em conta a diversidade das mulheres nos meios urbano e rural (campo/floresta, indígenas, negras e povos tradicionais).

Trata-se de iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Está baseada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015.

ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO

Inscrições

As inscrições serão realizadas por meio do sistema SALICWEB.

Acesse aqui o manual de inscrições.

Premiação

Curta-metragem: dez obras audiovisuais de até cinco minutos. Serão destinados até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para cada projeto.

Média-metragem: seis obras audiovisuais de 26 minutos. O valor para cada proposta é de até 90.000,00 (noventa mil reais).

Público

Pessoas físicas, mulheres, brasileiras natas ou naturalizadas, que se apresentem obrigatoriamente como diretoras, sendo facultativo o acúmulo de outras funções.

Mais informações: concurso.sav@cultura.gov.br

Arquivos

02/07/2013 – Modelo orçamento média-metragem

02/07/2013 – Modelo orçamento curta-metragem

02/07/2013 – Anexos

02/07/2013 – Edital Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013

Programa Banco do Brasil de Patrocínios

Estão abertas as inscrições para o Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2014, que é um processo seletivo realizado por meio de chamada pública e tem por objetivo definir parte da programação de projetos a serem apoiados pelo Banco do Brasil ao longo do ano.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de agosto.

Não será permitida a inscrição de projetos culturais destinados aos Centros Culturais do Banco do Brasil, sociais que se enquadrem nos programas da Fundação Banco do Brasil e demais vedações previstas no edital. O processo seletivo dos CCBBs será divulgado oportunamente.

Os patrocínios serão destinados à realização de eventos que ocorrerão entre 1º de março e 31 de dezembro de 2014.

Para maiores informações, leia o Edital.

http://www.bb.com.br//portalbb/page3,102,3707,0,0,1,6.bb?codigoMenu=1193&codigoNoticia=7590&codigoRet=5556&bread=4

Agência norte-americana mantém linha de financiamento aberta para apoiar iniciativas de inovação

A USAID, agência norte-americana de apoio ao desenvolvimento, apoia ideias inovadoras que tenham como foco os desafios do desenvolvimento e que os abordem mais eficientemente e tenham maior potencial de escalabilidade para beneficiar milhões de pessoas. É a Iniciativas Inovadoras para o Desenvolvimento (Development Innovation Ventures - DIV) e o financiamento pode variar de até 100 mil dólares (220 mil reais), para projetos que estão nascendo, a até 15 milhões de dólares (33 milhões de reais), para projetos prontos para serem amplamente disseminados.

A proposta da USAID com a DIV é encontrar soluções transformadoras para os desafios do desenvolvimento, testando ideias corajosas que podem mudar milhões de vidas a um custo muito menor do que o esperado.

Organizações interessadas em enviar propostas para essa iniciativa da USAID devem antes preparar uma carta de interesse (letter of interest - LOI), conforme modelo disponibilizado no site. Caso aprovados, a agência convocará para uma segunda fase, de envio da proposta completa (full application).

Todas as propostas devem ser enviadas em inglês. A LOI pode ser enviada até dia 15 de agosto, mas há mais dois outros prazos previstos, caso fique muito em cima para agosto: 16 de dezembro e 15 de abril de 2014. Para saber mais sobre essa oportunidade, clique aqui.

Mais um edital da União Europeia está acessível a organizações brasileiras

Além dos dois editais de apoio a projetos lançados pela Delegação da União Europeia no Brasil, e um outro edital, na área de Direitos Humanos, publicado por Bruxelas, há uma quarta chamada aberta da Comissão Europeia e que pode receber projetos de organizações da sociedade civil brasileiras: a de título Combatendo a Discriminação. O apoio mínimo, neste edital, é de 300 mil euros (900 mil reais), e o máximo é de 1 milhão de euros (3 milhões de reais).

O objetivo global desta chamada é reforçar a luta da União Européia contra a discriminação, em específico a discriminação contra indígenas; contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais; discriminação baseada na religião ou na crença (ou não-crença); e discriminação contra meninas (infanticídio feminino, com foco em 0 a 5 anos).

A contrapartida mínima necessária nesse edital é de 5% e os projetos devem ter duração de 18 a 36 meses. Ainda que os documentos desta chamada não estejam em português (mas somente inglês, francês e espanhol), a proposta pode ser enviada no nosso idioma. O prazo para envio é dia 08 de agosto e os documentos podem ser acessados nesta página.

Organizações podem enviar propostas para Concurso de Inovação Energética de IDEAS do BID

O BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, está oferecendo um prêmio de até cem mil dólares (220 mil reais) para organizações que apresentarem soluções inovadoras a problemas de energia e que beneficiem comunidades ou regiões locais, criem empregos e contribuam para a redução da emissão de gases que contribuam para o efeito estufa. É o Concurso de Inovação Energética (IDEAS), que está em sua quarta edição neste ano.

O prêmio é patrocinado pela GDF Suez, pelo Fundo de Desenvolvimento Nórdico, pelo governo da Coréia do Sul e pelo próprio BID, e os vencedores, além do recursos financeiro, receberão também apoio técnico para implementar as ideias apresentadas.

Ideias devem ser enviadas online até o dia 15 de agosto (checar fuso horário) e podem ser escritas em português. A página do Concurso, também em português, está aqui.

OI Futuro lança edital para apoio a projetos esportivos de organizações da sociedade civil

O Oi Futuro, programa de responsabilidade social da empresa de telecomunicações Oi, lançou novo edital para apoio a projetos esportivos dentro do previsto na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. O apoio será de até 400 mil reais.

O foco deste edital são projetos que promovam a inclusão social por meio do esporte, com a premissa de que o acesso ao desporto e ao paradesporto é um direito e bem cultural. Os projetos devem atender, prioritariamente, a populações em situações de vulnerabilidade, com foco em jovens, adolescentes e crianças, sendo capazes de mobilizar e integrar comunidades e segmentos sociais, e deverão ser iniciados em 2014 e ter duração de até 12 meses.

Podem participar do Edital do Oi Futuro organizações de natureza esportiva, sem finalidade econômica, que estejam regularmente constituídas e legalizadas há pelo menos um ano e que tenham projetos esportivos e paradesportivos já cadastrados no Ministério dos Esportes nos termos da Lei Federalde Incentivo ao Esporte.

Podem enviar projetos organizações de todo o país, e o prazo limite para o envio é dia 30 de agosto, às 17 horas, no horário de Brasília. Para ler o edital e demais informações, clique aqui.

Instituto Embraer recebem projetos na décima edição do Programa Parceria Social

Estão abertas as inscrições para a décima edição do Programa Parceria Social (PPS) do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa. A iniciativa reconhece e apoia os melhores projetos de organizações sociais sem fins lucrativos que, em parceria com empregados voluntários da Embraer, desenvolvam atividades voltadas para a Educação. O valor financiado para a implementação de novo projeto será de 60 mil reais, e para melhorias em projeto já existente será de 30 mil reais. Além disso, três prêmios especiais de 5 mil reais serão também concedidos.

Podem participar organizações sociais não governamentais e sem fins lucrativos, constituídas de acordo com a legislação brasileira, que atuem há pelo menos um ano e cujas ações sejam voltadas à educação. Essas organizações devem, obrigatoriamente, contar com a participação no projeto de, pelo menos, um empregado Embraer que atue em qualquer unidade do Brasil e que resida no município onde o projeto será implantado.

Projetos propostos devem ser iplementados em 18 meses e contemplar uma das seguintes áreas temáticas:

a) Educação formal e/ou complementar;

b) Qualificação e/ou capacitação profissional;

c) Educação pelo esporte, cultura e/ou lazer;

d) Educação para a saúde e/ou segurança e justiça;

e) Educação para o meio ambiente.

O período para inscrição termina às 23h59 do dia 31 de julho. Os projetos devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, no site do Instituto Embraer.

Fonte: GIFE

Delegação Brasileira da União Europeia lança chamada para apoio financeiro a projetos de apoio à mulheres

Foi publicado no dia 4 de julho o edital "Instrumento para Estabilidade" da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres, assim como sua participação e liderança. Os projetos poderão solicitar entre 250 mil e 300 mil euros de financiamento (750 mil a 900 mil reais).

O objetivo específico do edital é apoiar a sociedade civil a lutar contra a violência às mulheres e promover o empoderamento e o papel das mulheres para uma sociedade mais pacífica. As propostas apresentadas devem prever a inclusão de pessoas com deficiência e abordar uma das seguintes prioridades previstas no edital:

Prioridade 1 - Ações para defender e promover os interesses das mulheres, através de programas de empoderamento das mulheres, a organização de grupos de mulheres, formação e capacitação, entre outros.

Prioridade 2 - Ações para fomentar o papel e a liderança das mulheres, como protagonistas e promotores da paz, promover e facilitar o diálogo entre atores não estatais e instituições locais, nacionais ou internacionais cidadania, uma cultura de não-violência e da coesão social.

Prioridade 3 - Ações de promoção de uma cultura de não-violência por meio de educação laica, não sexista, não-homofóbica.

Estão disponíveis, nessa chamada, o total de 900 mil euros (dois milhões e setecentos mil reais), e os projetos podem ser enviados até dia 2 de setembro, em português. A União Europeia financiará entre 50% e 80% do valor total dos projetos apresentados, que podem ter duração entre 18 e 36 meses.

O edital e demais formulários da União Europeia, em português, podem ser baixados neste site.

MMA tem dois editais abertos do Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois editais, acessíveis a organizações da sociedade civil, e que contam com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, o mais antigo fundo ambiental da América Latina, segundo o próprio Ministério. Os editais apoiarão projetos dentre quinhentos mil a três milhões, trezentos e trinta mil reais.

O edital 01/2013 tem como objetivo a seleção e apoio aos projetos que visem à formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e à implementação de projetos comunitários de educação ambiental priorizando a formação de mulheres e de agentes jovens. São cinco milhões de reais disponibilizados para projetos que receberão financiamento entre 500 mil e 750 mil reais e deverão ter duração entre 18 a 24 meses.

Já o edital 02/2013 tem como r objetivo apoiar o cumprimento da Nova Lei Florestal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, por meio da seleção e apoio a projetos que visem ao fortalecimento da produção e oferta de sementes e mudas nativas, a recuperação de áreas de preservação permanente hídricas e a revitalização paisagística de vales fluviais urbanos. As ações a serem empreendidas ocorrerão na Região Hidrográfica do Rio São Francisco. São duas chamadas neste edital, com recursos que variam, por projeto, de 900 mil reais a 3 milhões e 330 mil reais, e que deverão ter duração de 18 a 36 meses.

Ambos os editais têm como prazo de envio de projetos o dia 10 de agosto, pelo SICONV. Para acessar os dois editais completos, na página do Ministério, clique aqui.

GrantCraft - Usando a Comunicação para Obter Impacto

Autor:Foundation Center e European Fondantion Centre
Editora:GrantCraft
Edição:1ª
ISBN:
Páginas:32

guide_communication_20130627.pdf 

O Guia “Usando a Comunicação para Obter Impacto” mostra como os investidores sociais precisam da comunicação para cumprir as metas de seus programas, estabelecendo uma relação eficaz com seus beneficiados, parceiros, doadores e outras partes interessadas e ampliando seus resultados. 

Originalmente em inglês, o guia faz parte de um projeto do Foundation Center (EUA) e o European Foundation Centre chamado GrantCraft e aborda com linguagem simples temas atuais, relevantes e amplamente aplicáveis na prática de todos os investidores sociais. 

A tradução deste guia para o português teve o apoio da Fundação Ford. 

Correis Patrocina Eventos Musicais e Culturais

Os projetos, nas áreas de Artes Cênicas – Dança e Teatro, Artes Visuais, Artes Integradas, Audiovisual, Humanidades e Música, serão selecionados para realização entre março de 2014 e fevereiro de 2015, nos seguintes locais: Centro Cultural Correios de São Paulo, Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro, Centro Cultural Correios de Recife, Centro Cultural Correios de Salvador, Espaço Cultural Correios de Fortaleza, Espaço Cultural Correios de Juiz de Fora e Museu Nacional dos Correios, em Brasília.
Os Correios estão disponibilizando R$ 15,5 milhões para patrocínio cultural no País por meio do edital de ocupação de suas unidades, biênio 2014/2015. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de agosto no site da empresa (www.correios.com.br).
Fonte: França

SONY WORLD PHOTOGRAPHY AWARDS 2014

Para fotógrafos amadores e profissionais.

Categorias:

- Arquitetura;
- Arte e Cultura;
- Aprimorada;
- Foto de segundo;
- Luz baixa;
- Natureza e vida selvagem;
- Panorâmica;
- Pessoas;
- Sorrisos;
- Viagem.

Prêmios de até $5,000

Inscrições até 09 de janeiro de 2014

Informações: http://www.worldphoto.org/competitions/sony-world-photography-awards-2014-open-competition/

Fundação André Maggi abre edital para projetos pró Objetivos do Milênio

Já estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de Projetos da Fundação André Maggi. Os projetos inscritos devem estar relacionados com um ou mais focos dos Objetivos do Milênio e poderão receber recursos de até R$40 mil.

Podem se inscrever organizações governamentais, ONGs, cooperativas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Os inscritos serão analisados pela equipe técnica, Conselhos Curador e Fiscal da Fundação, além de colaboradores do Grupo.

O prazo de inscrição é 20/08. Clique aqui para mais informações.

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

Associações e fundações que possuam o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ou que estejam qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) já podem se beneficiar da lei 12.715/12, que autorizou a captação de recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. A remuneração do captador externo (quando no caso de não estar contratado junto à organização que capta recursos) ainda não está regulamentada, e a ABCR defende que ela seja sempre baseada em um valor fixo pré-definido, conforme o Código de Ética do Captador, e jamais tendo como parâmetro exclusivo um percentual do valor captado.

Abaixo, leia artigo publicado no site do GIFE com mais informações sobre essa nova opção para organizações da área de saúde e de atenção às pessoas com deficiência:

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde.  É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.