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Senado aprova
financiamento do BNDES para rádios comunitárias.
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A Comissão de Ciência e
Tecnologia do Senado aprovou no último dia 23 de maio o Projeto de Lei
5556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O financiamento poderá ser usado para aquisição de equipamentos, modernização das instalações ou para a produção de programas culturais e educativos, assim como cursos de formação profissional. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver manifestação para que seja analisado em plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Pelo texto do projeto, o financiamento será concedido com prazo de até dez anos, carência de dois anos e correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Também foi aprovada na CCT o Projeto de Lei 629/11, que permite que rádios comunitárias recebam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. De acordo com o Ministério das Comunicações, rádio comunitária é uma emissora de baixa potência que serve de canal de comunicação dentro de uma comunidade, para a divulgação de ideias, manifestações culturais e hábitos sociais, sendo aberta à participação da população local. É necessário ter uma outorga para funcionar e a emissora não pode ter fins lucrativos nem ser vinculada a entidades como partidos políticos e instituições religiosas. |
