O Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais doMinistério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para financiamentos de projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista. Serão destinados até R$ 50 mil para projetos regionais e R$ 100 mil a nível nacional, a serem executados no prazo de seis meses.
O edital está estruturado em três bases temáticas: iniciativas de capacitação em produção sustentável, agroecologia e agrobiodiversidade, geração de renda e gestão ambiental do território para agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; cadeias produtivas, mercados e iniciativas associadas ao agroextrativismo, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade; políticas públicas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental para o agroextrativismo, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.
O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.
Autor: Carlos Américo - Da SEDR