Piauí é o 10º estado a assinar a adesão ao programa federal
O estado do Piauí assinou o termo de adesão ao programa federal Crack, É Possível Vencer, cujo objetivo é fortalecer as ações de combate ao uso e atenção aos usuários de drogas do País. Com o pacto, assinado na quinta-feira 26, o estado poderá colocar em prática ações para enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas, ampliar as atividades de prevenção e aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários.
Até 2014, serão investidos R$ 47,6 milhões no estado - sendo R$ 18,7 milhões do Ministério da Saúde, R$ 22,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e R$ 6,3 milhões do Ministério da Justiça.
O Piauí é o 10º estado a assinar a adesão ao programa federal. Os estados de Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já assinaram termo de cooperação.
Saúde
Os recursos serão utilizados, nos próximos dois anos, para criar 205 leitos de atendimento aos dependentes químicos. Serão abertos 50 leitos em enfermarias especializadas; dois novos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) 24 horas; seis novas unidades de acolhimento, três para o público adulto e três para o público infantil; além da parceria com Comunidades Terapêuticas para abertura de 60 vagas nestes locais. A capital, Teresina, também receberá dois consultórios nas ruas. Para atendimento à saúde, o investimento será de R$ 18,7 milhões.
O estado contará com quatro Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e 21 Conselhos Regionais de Assistência Social (Cras) na capital. Haverá, ainda, a ampliação de um Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), que já está em funcionamento; 150 novas vagas em Unidades de Acolhimento; e quatro novas equipes de abordagem social nas ruas. O investimento do ministério, até 2014, será de R$ 22,6 milhões.
As crianças e adolescentes que forem abordadas nas ruas serão atendidas por equipes de saúde, de assistência social, e de segurança, com auxílio de conselheiros tutelares.
O estado contará com ações de prevenção nas escolas e na comunidade. Os profissionais envolvidos no programa receberão capacitação presencial e à distância, oferecida pelaSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Segurança
Para aumentar a segurança pública, o estado receberá duas bases móveis equipadas com sistema de videomonitoramento, 40 câmeras de videomonitoramento fixo, dois veículos e quatro motocicletas, 400 equipamentos de menor potencial ofensivo, além da capacitação de 240 profissionais de segurança. O total de investimentos do governo na ares de segurança pública será de R$ 4,1 milhões.
O programa
O programa Crack, É Possível Vencer foi lançado em dezembro do ano passado e prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014, sendo R$ 2 bilhões para a área da saúde.
A meta é criar mais de 13 mil novos leitos no Brasil, 175 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 399 Consultórios nas Ruas, 403 Unidades de Acolhimento (para os públicos adulto e infantil), além de quase quatro mil leitos em enfermarias especializadas.