
Cada projeto inscrito deve ter orçamento máximo de R$ 25 mil e duração de até 12 meses. No total, o Fundo Brasil vai contemplar cerca de 30 propostas, somando um montante de R$ 800 mil em doações.
As propostas devem ter como foco, por exemplo, combater a discriminação de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica, a violência policial, a violação de direitos socioambientais, a criminalização de organizações e movimentos sociais e/ou a violência contra defensores de direitos humanos; ou atuar ainda em favor dos direitos das comunidades tradicionais e de outros grupos que tenham seus direitos fundamentais violados.